Um site é entregue e encerrado. Um SaaS continua rodando, guardando dado de gente e cobrando cartão todo mês. É por isso que o contrato com uma agência de desenvolvimento de SaaS precisa de perguntas que quase nenhuma proposta responde.
A primeira: em nome de quem ficam a conta de nuvem, o domínio e o repositório. Conta no nome da agência, com você como convidado, é o arranjo que trava a saída. Fica de fora a propriedade do código, que é outra discussão, mas também precisa estar no contrato.
A segunda é sobre o dado. Pela Lei 13.709, de 2018, a empresa dona do produto é a controladora e a agência é a operadora. Contratar não transfere a responsabilidade. O guia orientativo da ANPD sobre agentes de tratamento usa exatamente esse caso como exemplo.
A terceira muda mais proposta do que qualquer outra: quanto custa manter o produto no ar por mês, separado do custo de construir. Misturar os dois esconde a conta que chega depois da entrega.
No artigo estão a tabela do que o contrato precisa escrever, a lista completa do que exigir antes de assinar e o que acontece quando você troca de fornecedor.
