Em software sob medida, a Lei do Software põe os direitos sobre o programa com a empresa que contratou. Só que a mesma frase abre com “salvo estipulação em contrário”, e é aí que mora o risco: quem decide, na prática, é o contrato.
Um contrato pode fazer duas coisas bem diferentes com o mesmo código. Na cessão, a empresa pode alterar, vender e contratar outro time. Na licença, ela paga para usar, e o titular segue sendo o fornecedor. O problema é pagar preço de projeto exclusivo e receber termo de ferramenta pronta.
O segundo ponto cego são as bibliotecas que o fornecedor já tinha. Sem licença perpétua para essas peças, o código cedido pode não rodar sem o que não foi cedido.
E o código escrito com IA? A Lei de Direitos Autorais define autor como pessoa física, então a autoria se apoia em quem revisou, decidiu e integrou o resultado.
Em site, a Wama resolve a titularidade de outro jeito: o projeto em Framer é transferido para a conta do cliente, e quem quiser trocar de fornecedor leva site, domínio e conta.
No artigo estão as sete cláusulas que o contrato precisa escrever, o que pedir na entrega e quando vale registrar o software no INPI.
